A nova reunião do conselho Diretor da Anatel, marcada para a próxima segunda-feira, 13, terá a apresentação do voto divergente do conselheiro Moisés Moreira. Ainda não se sabe se Moreira será acompanhado pelos outros dois dirigentes. O embate está entre 5G em julho ou em dezembro de 2022 nas capitais brasileiras.

O cancelamento da reunião do Conselho Diretor da Anatel e a coletiva de imprensa que estavam marcados para o anúncio do lançamento do edital do leilão no dia de hoje, 10 de setembro, pode ter justificativas em comportamentos bizarros, mas motivos bem arraigados na estrutura da agência reguladora. A razão é que o relatório do conselheiro Emmanoel Campelo, sorteado relator,  com mais de 100 páginas, incorpora a maioria das sugestões do Tribunal de Contas da União (TCU), mesmo aquelas vitais e para as quais não há concordância do atual grupo majoritário no conselho diretor, que defende os interesses da radiodifusão nessa disputa bilionária.

A reunião foi cancelada a pedido do conselheiro relator, mas circula no mercado que o conselheiro Moisés Moreira estaria “incomunicável” e que por isso não poderia haver a reunião. Ao que o conselheiro nega. “Esse argumento de que eu sumi e de que pediria vistas do processo é infundado e imperdoável. É preciso perguntar ao conselheiro Emmanoel as razões do adiamento”, afirmou ele ao Tele.Síntese. Moisés nega veementemente a versão de que o adiamento se dê para atender ao pleito da radiodifusão. Até porque, assinala, ” a migração já contemplou os interesses da radiodifusão”. Disse que não vê problemas para o 5G iniciar nas capitais em julho do próximo ano. Mas afirma que é preciso resgatar a proposta de se conceder prazos maiores para a limpeza das faixas, visto que há muito trabalho a se fazer.

Moisés Moreira  já está construindo o voto divergente. Moreira confirmou ao Tele.Síntese que está sim “elaborando o voto divergente”, pois teriam vários itens na proposta de Campelo com os quais não concorda. A questão é saber se Moreira será seguido pelos dois outros conselheiros, que formam a tríade da maioria em favor dos votos da radiodifusão, ou se seguirão o governo Bolsonaro em sua pressa para ter o 5G no ar.

Campelo, que tem uma formação jurídica bastante sólida, traz votos muito bem construídos e, muitas vezes, mesmo ciente perdedor de suas teses, apresenta argumentos  consistentes. Entre as alterações à proposta aprovada e que retornou do Tribunal de Contas da União (TCU) algumas já eram conhecidas e anunciadas por outros interlocutores com quem se reuniu- como a inclusão das metas de atendimento às escolas para as empresas que comprarem as faixas de 26 GHz e a ampliação para mais competidores o acesso a essa frequência.