Recursos devem ser alocados para o “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (13) uma MP (Medida Provisória) que abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Saúde e Educação no valor de R$ 5.099.795.979 por conta do avanço do surto de coronavírus.

De acordo com o texto publicado em edição extra do Diário Oficial, os recursos devem ser alocados para o “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. 

A medida vale para Atenção Especializada à Saúde e Educação Superior. A maior parte dos recursos, equivalente a R$ 4,8 bilhões, será alocada no Fundo Nacional de Saúde.

Serão também contemplados com os valores o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (R$ 57 milhões), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (R$ 204 milhões), a Fundação Oswaldo Cruz (R$ 20 milhões), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (R$ 261 milhões).

A liberação do montante foi tema de um encontro entre o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Antônio Francisco, e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guarani.

Na pauta, foram debatidos os acertos finais da medida, que pode desafogar a sobrecarga que o sistema de saúde público terá com a disseminação do Covid-19