PPI é responsável por elaborar os estudos as regras para venda das estatais. O leilão de frequências 5G também está inserido no programa.

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que trata de privatizações, passará a ser comandado pelo Ministério da Economia, saindo, assim, da Casa Civil. A afirmação foi feita nesta manhã pelo presidente Jair Bolsonaro, em seu perfil em rede social.

“Informo que em Diário Oficial será publicado: tornar sem efeito a admissão do servidor Santini; exonerar o interino da Casa Civil; e passar a PPI da Casa Civil para o Ministério da Economia”, escreveu o presidente no Twitter. 

A se confirmar oficialmente no Diário Oficial, a transferência mostra esvaziamento do ministro Onyx Lorenzoni e fortalecimento do ministro Paulo Guedes para tocar os leilões de estatais como Correios, Telebras e Ceitec, vinculadas ao MCTIC, além de Serpro e Dataprev ainda em 2021. No PPI, também foi inserido o leilão de frequências que as operadoras móveis querem usar nas futuras redes móveis 5G.

No Ministério da Economia, o PPI ficará sob o comando do secretário de Desestatização, o empresário Salim Mattar, fundador da Localiza. Ontem, 29, Mattar havia revelado um calendário de 15 leilões de estatais até 2022, durante evento realizado em São Paulo. Mattar é próximo de Guedes e reclamava de reações no próprio governo às propostas de privatização.

Bola dividida

Havia uma bola dividida na Esplanada dos Ministérios por conta da vinculação do PPI à Casa Civil, rachando o comando das privatizações entre a pasta de Onyx e a secretaria especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia dirigida por Mattar.

O secretário trabalha com a ideia de enviar um projeto de lei ao Congresso com a lista de todas as estatais que o governo entende que podem ser privatizadas. Uma vez aprovado pelo Congresso sem alterações, essas estatais entrariam direto no Programa Nacional de Desestatizações, sem precisar passar pelo Conselho do PPI. E a gestão dos leilões de privatização seria delegada à secretaria e não mais dividida com o PPI, como é hoje. Assim, haveria mais chances de a privatização dos Correios, por exemplo, passar no Congresso Nacional.