O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a redução da multa aplicada à influenciadora Rafa Kalimann pela BRF S/A, empresa responsável pela marca Perdigão. A multa, inicialmente fixada em R$ 564 mil, foi considerada abusiva e reduzida para R$ 38 mil, equivalente a 20% do valor do contrato assinado entre Kalimann e a empresa.

O imbróglio começou após a BRF alegar que a influenciadora descumpriu uma cláusula de exclusividade ao participar de uma ação publicitária para a Seara, concorrente direta da Perdigão. Durante o Carnaval de 2024, Kalimann compareceu a um camarote patrocinado pela Seara e fez publicações elogiosas aos produtos da marca em suas redes sociais.

Justificativa da decisão

A Justiça paulista entendeu que, apesar da cláusula de exclusividade, a ação publicitária para a concorrente não causou prejuízo real à BRF. O tribunal destacou que Rafa Kalimann já havia cumprido integralmente a campanha contratada pela Perdigão, o que enfraqueceu o argumento da empresa ao exigir o pagamento integral da multa.

Na decisão, o tribunal classificou o valor original de R$ 564 mil como “desproporcional e abusivo”, determinando a redução para R$ 38 mil.

Posicionamento da influenciadora

Após a decisão, Rafa Kalimann celebrou a vitória judicial e ressaltou a importância do caso para influenciadores e profissionais do mercado publicitário. “A decisão abre um precedente relevante para artistas e outros profissionais que atuam no mercado publicitário, garantindo que cláusulas abusivas possam ser contestadas judicialmente”, afirmou em nota enviada por sua assessoria.

BRF pode recorrer

A BRF S/A ainda não se manifestou sobre o caso, mas tem o direito de recorrer da decisão. O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações.