Com objetivo de unificar o documento no país e evitar fraudes, a medida começa pelo estado do Rio Grande do Sul
A nova carteira de identidade começa a ser emitida nesta terça-feira (26) somente com o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país. O documento não terá mais o número do RG (Registro Geral), que deixará de existir.
A CIN (Carteira de Identidade Nacional) será emitida primeiro no estado do Rio Grande do Sul. Em agosto, o documento também será emitido no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná, que participam do pojeto-piloto. Já os outros estados terão até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo.
A principal diferença é o número do documento, que, na CIN, passa a ser o do CPF. Atualmente cada estado emite o RG, o que pode possibilitar que um cidadão tenha vários números, um em cada região. Já o CPF é um único registro para todo o país.
“Isso acaba com a possibilidade de o cidadão ter até 27 RGs com numerações distintas. Além disso, permite que os institutos de identificação integrem suas bases e reduzam os riscos de fraudes”, afirma a Receita Federal.
A troca do documento não será obrigatória, e a substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita. “As carteiras de identidade expedidas de acordo com os padrões anteriores permanecerão válidas pelo prazo de dez anos, até 29 de fevereiro de 2032”, explica a Receita.
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