Decreto foi publicado nesta segunda-feira (7) em edição extra do Diário Oficial do Município

A cidade do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (7) o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município.

A decisão segue recomendação do Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura do Rio de Janeiro.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou em publicação no Twitter, que o passaporte de vacinação deixará de ser exigido na cidade quando a vacinação com dose de reforço atingir 70%. “Atendendo recomendação do comitê científico da prefeitura do Rio, edição extra do Diário Oficial nessa tarde libera do uso de máscaras em espaços abertos e fechados na cidade do Rio de Janeiro. Quando atingirmos 70% na dose de reforço, acaba tb o passaporte da vacinação”, disse Paes.

O Rio de Janeiro foi a primeira capital do país a desobrigar por completo o uso do equipamento de proteção individual contra a Covid-19.

Recomendações do comitê

Os especialistas recomendam apenas que o equipamento de proteção individual continue a ser usado por profissionais de saúde e em escolas. O uso também deve ser mantido por pessoas imunossuprimidas, com comorbidades de alto risco, não vacinadas e com sintomas de síndrome gripal.

Até então, a recomendação, ainda em vigor, era apenas para que o uso fosse compulsório exclusivamente em ambientes fechados.

O comitê científico é um órgão consultivo da estrutura do município, formado por voluntários e não tem poder decisório. Os especialistas recomendaram, ainda, a manutenção de exigência do passaporte vacinal e reforçaram a importância da vacinação infantil.

A recomendação desta segunda-feira é fruto do monitoramento dos indicadores da Covid-19 realizados na cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os pacientes com a doença representam, neste momento, menos de 1% dos internados em toda a rede SUS da capital, o que inclui unidades municipais, estaduais, federais e particulares conveniadas.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia e membro da comissão que discute o combate ao coronavírus no Rio de Janeiro, Alberto Chebabo, o cenário epidemiológico da cidade é favorável para a mudança.

“Já temos segurança para retirar a obrigatoriedade de máscaras para a maior parte da população na cidade do Rio de Janeiro, mas ainda recomendando o uso para os grupos de maior risco”, disse Chebabo.

O Rio tem 83,8% da população total com a segunda dose da vacina contra o coronavírus, índice que sobe para 89,2% na população acima de cinco anos, faixa com autorização para o imunizante. Além disso, registra 42,3% da população total com a dose de reforço.

Na semana passada, o governo do Rio de Janeiro já havia desobrigado o uso de máscaras em locais fechados. No entanto, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a divergências de entendimento, vale a posição mais restritiva que, neste momento, é a do município. Na cidade, segue em vigor a exigência do passaporte vacinal.

Na quinta-feira (4), a prefeitura de Duque de Caxias, cidade de carca de um milhão de habitantes, na Baixada Fluminense, acompanhou decisão do Palácio Guanabara e também desobrigou o uso do equipamento no município.

Vale lembrar que a cidade do Rio já derrubou a necessidade do equipamento ao ar livre desde outubro do ano passado.

De acordo com o governo do Estado, a decisão é baseada na alta cobertura vacinal dos municípios fluminenses, que já vacinaram ao menos 75% do público-alvo com as três doses. Além disso, o comunicado também aponta um “baixo risco” para a doença e a menor presença da variante Ômicron no estado.

Segundo um levantamento realizado pela CNN entre as capitais brasileiras, das 12 que responderam, nenhuma pretende liberar o uso da máscara em locais fechados neste momento.

Os municípios de Campo Grande (MS), São Paulo (SP), Recife (PE), Belo Horizonte (BH), Palmas (TO), Macapá (AP), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), São Luiz (MA), Porto Velho (RO) e Goiânia (GO) preferem aguardar um cenário mais favorável da pandemia para discutir a flexibilização do uso.

Já ao ar livre, assim como no Rio, a máscara deixou de ser cobrada em São Luiz, Goiânia, Belo Horizonte e Brasília. Em São Paulo, o governo do Estado pode anunciar uma flexibilização na próxima quarta-feira (9).