Auxílio Emergencial: governo notifica 627 mil pessoas a devolver pagamentos indevidos

As mensagens serão enviadas por SMS pelos números 28041 ou 28042.

O Ministério da Cidadania informou que irá notificar cerca de 627 mil pessoas que devem devolver recursos do auxílio emergencial pago indevidamente. As notificações serão feitas até esta terça-feira (5) de mensagens de celular (SMS).

Segundo o ministério, as mensagens irão informar “sobre a devolução voluntária de recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do Auxílio Emergencial”.

Em agosto, cerca de 650 mil pessoas já tinham sido notificadas que deveriam restituir os recursos à União. Segundo o governo, após o envio do primeiro lote de SMS, foram devolvidos aos cofres públicos aproximadamente R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro.

“Receberão as mensagens os trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento, ou que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa”, informou, em nota, o ministério.

A Caixa terminou os pagamentos da sexta parcela para todos os públicos no último domingo (3). Já a sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para os demais.

A previsão inicial neste ano era de quatro parcelas do Auxílio Emergencial, mas foi prorrogado para um total de sete.