Tribunal em Londres decidirá neste mês se governo de Nicolás Maduro tem legitimidade para reivindicar o ouro que está em cofres britânicos

Trinta e uma toneladas de ouro estão no centro de uma disputa legal entre o Banco Central da Venezuela (BCV) e o Banco da Inglaterra, o banco central britânico.

Os lingotes de ouro, com valor equivalente a US$ 1 bilhão, estão nos cofres da instituição britânica e pertencem à Venezuela, que agora quer vendê-los e usar os fundos para combater a pandemia do coronavírus, segundo afirma o governo do presidente Nicolás Maduro.

No entanto, o Banco da Inglaterra negou o pedido venezuelano.

O motivo? A atual diretoria do BCV responde ao governo de Maduro, e a instituição britânica expressa dúvidas sobre a autoridade desta diretoria, argumentando que o Reino Unido reconhece como presidente legítimo o líder opositor Joan Guaidó.

A disputa começou no início de 2019, quando mais de 50 países reconheceram Guaidó como presidente.

Sarosh Zaiwalla, advogado que representa o BCV em Londres, disse à BBC News Mundo (serviço da BBC em língua espanhola) que o Banco da Inglaterra informou a dois representantes do BCV: “Não, nosso governo (Reino Unido) reconhece Guaidó e por isso não vamos lhes dar o ouro”.

Os representantes — o presidente do BCV, Calixto Ortega, e o então ministro das Finanças, Simón Zerpa — haviam viajado para Londres para reaver o ouro.

Agora um tribunal em Londres terá que decidir, a partir de 22 de junho, quem é autoridade legítima que pode movimentar o ouro do Banco da Inglaterra.

O governo de Maduro diz que quer vender parte do ouro e transferir os recursos provenientes da venda para o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud), para compra de alimentos e remédios de combate ao coronavírus na Venezuela.

“Esse ouro é todo do povo venezuelano, é do país, e o BCV exige que esses recursos sejam utilizados através do Pnud da ONU para atender à pandemia na Venezuela”, disse a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez.

“Cada minuto e hora que passa significa pessoas que podem perder a vida por causa do vírus, e a Venezuela necessita de seus recursos, e não que uma quadrilha de ladrões delinquentes de colarinho branco nos roube.”

Mas por que a Venezuela mantém reservas de ouro na Inglaterra?

Estratégia convencional

Durante décadas, a Venezuela armazenou parte do ouro que forma suas reservas internacionais no Banco Central em países no exterior, tanto na Europa como nos Estados Unidos, em uma estratégia igual a de vários outros países.

“Não há nada de estranho que um país mantenha reservas de ouro e outros títulos em outros bancos”, explica Luis Vicente Leon, economista venezuelano e presidente da consultoria Datanálisis.

“Existe ouro no que se chama de prestadores de serviço de guarda, que são diferentes bancos, incluindo alguns centrais, que prestam serviços e cobram uma comissão para guardar reservas internacionais.”

Para o economista, essa é simplesmente uma estratégia de proteção e garantia das reservas de ouro.

“Eu diria que é uma estratégia muito convencional entre países pequenos. Os países maiores têm capacidade para proteger suas próprias reservas, mantendo-as em seus cofres.”